Mais uma excelente oportunidade está surgindo para quem deseja ingressar no serviço público estadual do Rio Grande do Norte! Foi oficialmente formada a comissão organizadora do concurso público da ARSEP-RN — Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN — conforme publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, dia 8 de maio de 2025.
A publicação da portaria é o primeiro passo concreto rumo à abertura do edital ainda este ano, e reforça o compromisso do governo em ampliar os quadros de servidores da agência reguladora estadual, que tem papel fundamental na fiscalização de serviços essenciais como energia, gás, água e saneamento básico.
🧑💼 Concurso ARSEP-RN terá vagas para nível superior
O concurso irá contemplar, inicialmente, quatro vagas imediatas para nível superior, distribuídas da seguinte forma:
- 3 vagas para Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos
- 1 vaga para Analista de Suporte à Regulação
Essas funções são voltadas a profissionais com perfil técnico e visão estratégica, que atuarão em áreas diretamente ligadas ao controle e fiscalização de serviços que impactam a vida de milhões de potiguares. Apesar do número reduzido de vagas, o histórico de baixa ocupação de cargos efetivos na ARSEP e a grande defasagem funcional indicam que novas convocações podem ocorrer durante a validade do concurso.
🏛️ O que é a ARSEP-RN?
Criada em 1999, a ARSEP-RN é uma autarquia estadual com autonomia técnica, administrativa e financeira, vinculada à SEPLAN-RN (Secretaria de Planejamento e Finanças). A agência é responsável por regulamentar e fiscalizar serviços públicos essenciais prestados direta ou indiretamente pelo Estado.
Entre suas principais atuações estão:
- Definição e reajuste de tarifas do gás de cozinha (POTIGÁS) — o que influencia diretamente o valor pago pelo consumidor;
- Regulação do saneamento básico em municípios potiguares;
- Supervisão do setor energético, incluindo usinas termoelétricas e parques eólicos;
- Atendimento ao cidadão por meio de uma ouvidoria ativa, com foco na defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos.
📊 Estrutura da agência e possíveis convocações
Hoje, a ARSEP conta com uma estrutura funcional enxuta. Confira os cargos efetivos existentes:
- 3 Analistas de Regulação I (AR-I)
- 3 Analistas de Regulação II (AR-II)
- 3 Analistas de Regulação III (AR-III)
- 3 Analistas de Suporte à Regulação (ASR)
- 2 Técnicos de Suporte à Regulação (TSR)
A formação de cadastro reserva, ainda não confirmada oficialmente, é uma possibilidade realista considerando o baixo número atual de servidores.
💰 Salários e benefícios
Os salários atualizados da ARSEP-RN podem variar entre R$ 5.207,00 e R$ 6.214,00, de acordo com o cargo. Com a publicação do edital, espera-se a divulgação exata de valores atualizados, benefícios, carga horária e critérios de progressão funcional.
📅 Quando sai o edital?
Com a comissão formada, o edital do concurso ARSEP-RN deve ser publicado ainda em 2025, conforme já estava previsto no Plano Plurianual (PPA) do Governo do RN. A comissão será responsável por definir os detalhes do certame, incluindo:
- Escolha da banca organizadora;
- Requisitos específicos para cada cargo;
- Etapas da seleção;
- Conteúdo programático;
- Prazos e cronograma.
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FONTE: Portal N10 Notícias
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