O concurso público do Ministério Público da União (MPU) volta aos holofotes em 2025 com um julgamento importante no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os dias 16 e 23 de maio, os ministros irão decidir, no plenário virtual, se a exigência de nível superior para o cargo de técnico do MPU, conforme estabelecido pela Lei 14.591/2023, é constitucional.
A decisão pode impactar diretamente o andamento do atual concurso público do MPU, que oferece 172 vagas imediatas para os cargos de técnico e analista. Além disso, há previsão de formação de cadastro reserva para diversas especialidades.
O que está em jogo no julgamento?
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7710, proposta pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contesta a validade da lei que alterou a escolaridade mínima exigida para o cargo de técnico. Para Gonet, a mudança deveria ter partido do próprio chefe do MPU e não do Congresso Nacional, como ocorreu. Segundo ele, a iniciativa parlamentar configura vício de origem legislativa.
Apesar disso, há precedentes favoráveis à manutenção do nível superior. Em fevereiro deste ano, o STF já havia julgado constitucional a exigência de nível superior para o cargo de técnico judiciário da União, decisão que poderá influenciar diretamente o julgamento do cargo de técnico do MPU.
Como isso afeta o concurso público do MPU?
A decisão do STF determinará se o edital do concurso MPU continuará exigindo nível superior para o cargo de técnico ou se essa exigência será derrubada, permitindo a participação de candidatos com ensino médio completo.
Se o Supremo considerar a lei constitucional, tudo continuará como está: os cargos de técnico exigirão nível superior. Mas se a decisão for contrária, a exigência poderá ser revista, abrindo uma possibilidade para mais candidatos ingressarem nos quadros do MPU futuramente.
Detalhes do concurso MPU 2025
O concurso público do MPU conta com 172 vagas imediatas, distribuídas entre cargos de técnico e analista. As provas serão aplicadas no dia 4 de maio de 2025, com mais de 241 mil candidatos esperados.
As avaliações ocorrerão em dois turnos: pela manhã para o cargo de analista, e à tarde para técnico. A prova objetiva terá 80 questões, e a discursiva consistirá em uma redação entre 20 e 30 linhas.
Remuneração atualizada e benefícios
Os salários do MPU foram reajustados recentemente. Confira os valores atualizados:
- Técnico do MPU: R$ 10.836,93 (incluindo auxílio-alimentação de R$ 1.784,42);
- Analista do MPU: R$ 16.637,08 (também com auxílio-alimentação incluso).
Além dos vencimentos atrativos, os aprovados no concurso público do MPU contam com estabilidade, plano de carreira e benefícios que tornam os cargos extremamente cobiçados.
Regiões com vagas disponíveis
Embora a maioria das vagas seja para o Distrito Federal, os cargos de técnico de administração, policial institucional e analista de Direito também oferecem oportunidades em outros estados, ampliando o alcance do certame.
Expectativas e preparação
Com a decisão do STF se aproximando, os concurseiros devem manter o foco total nos estudos. A preparação deve incluir disciplinas como:
- Língua Portuguesa
- Direito Constitucional e Administrativo
- Noções de Informática
- Conhecimentos Específicos do MPU
- Redação dissertativo-argumentativa
A decisão do STF será um divisor de águas para futuros concursos do MPU, podendo expandir as chances para quem possui apenas o ensino médio, caso o nível superior seja descartado. No entanto, com base nos julgamentos anteriores, é mais provável que a exigência de ensino superior seja mantida.
Fique atento às atualizações
O concurso público do MPU segue como uma das seleções mais importantes do ano. Os candidatos devem acompanhar com atenção as decisões do STF, a movimentação do edital e as próximas fases do processo seletivo. Acompanhe nosso blog para mais notícias sobre este tão importante concurso.
FONTE: Folha Dirigida
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