Atenção, concurseiros da Paraíba: o concurso público da Prefeitura de João Pessoa, que oferece 403 vagas para área da Educação com salários de até R$5.937,50, pode ser suspenso a qualquer momento. A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE PB) emitiu uma recomendação formal solicitando a interrupção das inscrições até que haja inclusão de cotas raciais no certame.
A recomendação, assinada pelos defensores Aline Mota de Oliveira e Denis Fernandes Monte Torres, destaca que a ausência de vagas destinadas a pessoas negras, indígenas ou quilombolas representa uma omissão inconstitucional, contrariando normas nacionais e internacionais de promoção da igualdade racial. Com isso, a Prefeitura de João Pessoa tem cinco dias úteis para se manifestar sobre as providências que serão tomadas.
O documento propõe a reserva de 20% das vagas para candidatos negros, conforme diretrizes da Lei Federal nº 12.990/2014, e também recomenda a reabertura do prazo de inscrições por mais 30 dias, permitindo a readequação das candidaturas à nova modalidade de cotas.
Prefeitura e organizadora se manifestam
Em nota oficial, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), banca organizadora do concurso, declarou que João Pessoa não possui legislação municipal que regulamente cotas raciais. A Prefeitura reforçou esse argumento, alegando que a Lei nº 12.990/2014 se aplica apenas aos concursos federais, não sendo obrigatória para seleções municipais.
Esse posicionamento, no entanto, é contestado por juristas e órgãos de defesa de direitos, que apontam a jurisprudência nacional favorável à aplicação do princípio da isonomia racial em todos os entes federativos.
Detalhes do concurso João Pessoa PB
Mesmo com a recomendação da DPE, as inscrições continuam abertas até 14 de maio de 2025, por meio do site da banca Idecan. A taxa de inscrição é de R$120, e a remuneração para os cargos é de R$5.937,50, com exceção do cargo de bibliotecário, que terá vencimento inicial de R$1.946,79.
Confira os cargos disponíveis e número de vagas:
- Professor da Educação Básica I (30h): 155 vagas
- Professor da Educação Básica II (30h):
- Dança: 5 vagas
- Música: 5 vagas
- Artes Visuais: 5 vagas
- Teatro: 5 vagas
- Ciências: 18 vagas
- Educação Física: 18 vagas
- Ensino Religioso: 20 vagas
- Geografia: 14 vagas
- História: 12 vagas
- Inglês: 30 vagas
- Matemática: 21 vagas
- Português: 20 vagas
- Assistente Social Escolar: 9 vagas
- Psicólogo Escolar: 9 vagas
- Pedagogo: 55 vagas
- Bibliotecário: 2 vagas
Para todos os cargos, é exigido nível superior completo na área correspondente.
Como será a prova?
Os candidatos serão avaliados por prova objetiva e prova de títulos, marcadas para o dia 29 de junho de 2025, em João Pessoa:
- Manhã (9h às 13h): Professor da Educação Básica I
- Tarde (15h às 19h): Demais cargos
Estrutura da prova objetiva
Para bibliotecário:
- Língua Portuguesa: 10 questões (peso 2)
- Raciocínio Lógico-Matemático: 4 questões (peso 1)
- Informática: 10 questões (peso 1)
- Conhecimentos Específicos: 22 questões (peso 3)
Demais cargos:
- Língua Portuguesa: 10 questões (peso 2)
- Legislação Educacional: 4 questões (peso 1)
- Didática: 10 questões (peso 1)
- Conhecimentos Específicos: 22 questões (peso 3)
Para ser aprovado, o candidato deverá alcançar no mínimo 50% da pontuação total e não zerar em nenhuma disciplina.
E agora, o que esperar?
Caso a Prefeitura acate a recomendação da Defensoria Pública, o edital será retificado e as inscrições reabertas, incluindo o sistema de cotas raciais. Se a gestão municipal optar por manter o edital como está, o caso poderá ser judicializado.
Enquanto isso, os concurseiros que já se inscreveram ou que pretendem concorrer devem continuar os estudos, acompanhando os desdobramentos legais.
Resumo rápido do concurso João Pessoa PB:
- Órgão: Prefeitura de João Pessoa – Secretaria Municipal de Educação
- Situação: edital publicado (com recomendação de suspensão)
- Vagas: 403
- Cargos: professores e técnicos educacionais
- Escolaridade: nível superior
- Remuneração: até R$5.937,50
- Inscrições: até 14/05/2025
- Prova objetiva: 29/06/2025
- Banca organizadora: Idecan
- Taxa: R$120
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